Política de Privacidade

1. Controlador

O noembalo é o controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados coletados

Estabelecimento:

• Nome do estabelecimento, e-mail e senha (hash criptográfico).
• Dados de pagamento processados pelo Mercado Pago (o noembalo não armazena dados de cartão ou chave PIX).

Cliente / colecionador:

• Apelido gerado pelo sistema (não identifica a pessoa).
• Consentimento (timestamp do aceite das regras e da política).
• Mensagens enviadas no chat da sala (apagadas quando a sala expira).
• Cookie de sessão temporário (identifica o participante na sala).

Não coletamos: CPF, RG, endereço, número de telefone, localização GPS ou qualquer outro dado de identificação direta do cliente.

3. Finalidade

• Permitir a participação na Sala de Troca do estabelecimento.
• Moderar o chat (filtro de palavrão, denúncia, expulsão).
• Processar o pagamento do estabelecimento.
• Gerar estatísticas anônimas de uso (contagem de participantes).

4. Base legal

O tratamento de dados do estabelecimento é baseado na execução de contrato (Art. 7, V da LGPD). O tratamento de dados do cliente é baseado no consentimento explícito (Art. 7, I) fornecido ao aceitar as regras e esta política antes de entrar na sala.

5. Retenção e exclusão

• Mensagens do chat são apagadas automaticamente quando a sala expira (máximo 7 dias).
• Dados do estabelecimento são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Registros de consentimento são mantidos para fins de conformidade legal.

6. Compartilhamento

Dados são compartilhados apenas com o Mercado Pago para processamento de pagamentos do estabelecimento. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

7. Segurança

• Senhas são armazenadas com hash criptográfico (scrypt).
• Cookies de sessão são assinados com HMAC-SHA256, HttpOnly e Secure.
• O chat não tem mensagens privadas (DM) — reduz vetor de risco.
• Nenhum dado de identificação do cliente é exposto no chat.

8. Menores de idade

A troca de figurinhas é uma atividade presencial supervisionada pelo estabelecimento. Menores de 18 anos devem obter autorização de seu responsável legal antes de participar. O noembalo não coleta dados que identifiquem a idade do participante.

9. Direitos do titular

Conforme a LGPD, você pode solicitar: acesso, correção, exclusão, portabilidade ou revogação do consentimento dos seus dados. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na página inicial.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.